Ampro lança novo site mais moderno e dinâmico

A Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) lançou, nesta quinta-feira (13), seu novo site. O portal é mais moderno e dinâmico, facilitando o acesso às informações (www.ampro-ro.org). A nova estrutura permite mais agilidade na navegação e conta com uma série de novidades, como web design responsivo que adaptam o tamanho das suas páginas ao tamanho das telas que estão sendo exibidas, como as de celulares e tablets.

Além de notícias, o site contém a história da Ampro, informações sobre a diretoria, galeria de ex-presidentes, estatudo, regimento interno e outras. A inovação também fica por conta da Ampro TV, um canal no Youtube, vinculado ao portal, com diversos vídeos com ações da entidade e dos membros do MP-RO.

“É um espaço destinado não só para os membros do Ministério Público, pois o novo portal permite que toda a sociedade possa acompanhar o trabalho realizado pelos membros do MP-RO e, é claro, as ações desenvolvidas pela Associação”, comentou o presidente da Ampro, Alexandre Jésus Santiago.

O promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), em Vilhena, a ‘Medalha Forte Príncipe da Beira’. A homenagem é a maior outorga da Polícia Militar de Rondônia (PMRO). Um reconhecimento a personalidade pelos relevantes serviços prestados à sociedade no âmbito da Segurança Pública. 

“Sempre digo que ser homenageado é gratificante, já que consiste em um ato de reconhecimento pelo árduo trabalho desenvolvido, sempre em prol de uma sociedade mais justa, igual e fraterna”, ressaltou o promotor. 

Pablo ainda destacou que a fonte de onde a homenagem emana tem valor ímpar. “Assim, ser agraciado pela Polícia Militar de Rondônia, para mim, tem um júbilo maior, já que oriunda de uma instituição diferenciada, que honra diuturnamente sua missão: servir a todos com lealdade, disciplina e constância. Certamente hoje é um dia inesquecível na minha jornada terrena”, salientou.

Membros do MP-RO recebem ‘Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira’, em Porto Velho

Trabalhar em defesa da sociedade primando pela cidadania, o devido ordenamento jurídico e a manutenção do Estado Democrático de Direito, esse é um dos alicerces que norteiam a atuação dos membros do Ministério Público de Rondônia (MP-RO).  

Na quinta-feira (22), os promotores de Justiça Aidee Maria Moser, Shalimar Christian Priester Marques e Willer Araujo Barbosa, e o procurador Ildemar Kussler (representado pelo filho) receberam a ‘Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira’, em solenidade realizada no Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Porto Velho. O evento contou com a participação dos demais agraciados, autoridades e a presença do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jésus. 

A medalha é concedida pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesdec). Considerada como uma das maiores honrarias do estado, em 2018, a homenagem foi entregue pelas mãos do governador, Daniel Pereira, juntamente com o secretário Estadual de Segurança Pública, coronel Ronimar Jobim, às personalidades que contribuíram no âmbito da Segurança envolvendo vários organismos estaduais. 

“Em nome da Ampro, quero aqui parabenizar os meus colegas pela homenagem mais do que merecida. Essa é uma das comendas mais importantes do nosso estado, o que comprova a relevância do trabalho exercido com excelência pelos membros do Ministério Público de Rondônia, sempre em defesa da sociedade”, ressaltou Jésus. 

A ‘Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira’ foi criada através do decreto 16.784, de 20 de maio de 2012. A solenidade ocorre anualmente em Porto Velho.

“Fiquei muito contente, até por que a indicação, de acordo com o que eu fiquei sabendo, foi do Batalhão Ambiental dos policiais que já trabalharam comigo. Isso me deixou ainda mais contente por ter sido lembrada, sendo que já há algum tempo eu não me encontrava com eles”, falou Aidee.  

Shalimar destacou que a ‘Medalha de Mérito Governador Jorge Teixeira’, da Sesdec, homenageia aquelas pessoas que trabalharam e se destacaram na área de Segurança Pública. “Receber essa honraria nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Que as ações e promoções de políticas de segurança pública atingiram seu intento, tocaram a sociedade e, de alguma forma, melhoraram a Segurança Pública de nosso estado e indica também que temos muito ainda a fazer e contribuir”, disse.

Lisonjeado, Willer afirmou que a comenda demonstra o reconhecimento de um trabalho empenhado em prol da sociedade. “Essa homenagem não se restringe apenas a este membro ministerial, mas também, a todos os colaboradores que sempre me auxiliaram por onde exerci minha função e ao próprio Ministério Público, o qual me oportunizou as condições para exercer com plenitude e afinco as minhas atribuições”, afirmou. 

O procurador Ildemar também salientou que ficou lisonjeado com a homenagem. “Fiquei muito honrado com a distinção com que recebi esta medalha e quero repartir ela com toda a família do Ministério Público, em especial por aqueles que juntamente comigo também foram agraciados”. 

MPRO realiza semana de eventos com participação do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel Moreira

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu a visita do corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira. O corregedor participou de uma vasta programação realizada pelo MPRO na última semana, ministrando a palestra sobre “Os Desafios da Corregedoria Nacional do MP”. Os eventos contaram com a participação de diversos membros do Ministério Público de Rondônia. 

“O mais importante não é o número de processos despachados em uma Promotoria, mas a transformação social que os promotores de Justiça podem promover na sociedade”, disse Rochadel.

A palestra foi proferida na abertura do ‘Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público’, com membros e servidores do MPRO. O objetivo foi aprimorar o desempenho dos integrantes da instituição, com qualidade e competência na execução de suas atividades.

Ainda no evento, Rochadel lembrou aos servidores e membros do MPRO, em especial os promotores de Justiça em estágio probatório, os pilares básicos adotados pela Corregedoria Nacional do MP na sua gestão: amor, e não temor, qualidade (resolutividade) da atuação; unidade e indivisibilidade do Ministério Público, humanização e evolução humana e quem ama corrige.  

O procurador-geral de Justiça do MPRO, Airton Pedro Marin Filho, destacou o imenso orgulho do Ministério Público do Estado de Rondônia em sediar o Encontro Regional da Corregedoria Nacional. “Nossa gratidão inicialmente à Corregedoria Nacional, na pessoa do corregedor Nacional, Orlando Rochadel, e sua valorosa equipe de membros auxiliares por terem elegido o Parquet rondoniense para sediar esse importante trabalho, não só para quem ingressa na carreira em estágio probatório, mas para quem nela já estão; e servidores”.

A corregedora do MPRO, procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz de Arruda, por sua vez, reforçou a honra de receber o Encontro Regional da Corregedoria Nacional. ‘É um privilégio para os membros, em especial os que estão em estágio probatório e servidores, a oportunidade de terem orientações diretas da Corregedoria Nacional, que tem um grande carinho de quem inicia a carreira e dá sustentação a todos os serviços da instituição”. 

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade de abertura do ‘Encontro Regional da Corregedoria Nacional para Membros em Estágio Probatório e Diálogo com Membros e Servidores’. Entre elas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), conselheiro Edilson Souza Silva; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho Rondônia/Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha; O defensor público-geral do estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima; o procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Daniel Azevedo Lobo; e o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jéssica Santiago; além de membros auxiliares da Corregedoria Nacional do CNMP, membros em Estágio Probatório do estado do Amazonas; entre os membros e servidores do MPRO.

Decano
Ainda durante o encontro, o membro decano do MPRO, procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonsêca, apresentou o trabalho realizado dentro do ‘Projeto Epilepsia em Sociedade’, idealizado e coordenado por ele, com execução do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caop-Saúde).  Logo em seguida, foi aberto um espaço para o diálogo, debates e perguntas entre os membros e servidores com a Corregedoria Nacional do MP.

Palestras
Também durante o evento, foi realizada a palestra do coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional do MP, Rafael Schwez Kurkowski, sobre os “Aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional”.

O coordenador substituto de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do MP, Clístenes Bezerra de Holanda, abordou os “Parâmetros de Qualidade e Resolutividade do Ministério Público brasileiro à luz da Recomendação de Aracaju”. Em seguida, os coordenadores de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional do MP, Jairo Cruz Moreira e Samuel Alvarenga fizeram considerações gerais sobre o Estágio Probatório.

*Evento de capacitação na Área de Atuação Extrajudicial*
No dia anterior ao ‘Encontro Regional de Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público’, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou o curso de “Capacitação na área de Atuação Extrajudicial”, com a participação de cerca de 60 promotores da capital e interior do estado.

O evento teve como público-alvo promotores de Justiça em estágio probatório do Ministério Público de Rondônia, membros convidados dos Ministérios Públicos dos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, além de procuradores e promotores de Justiça que atuam na área extrajudicial. 

A capacitação visou atualizar o conhecimento dos membros acerca dos aspectos práticos da atuação Ministério Público na área extrajudicial. Também teve como intuito apresentar noções gerais sobre o tema, visando proporcionar a melhoria e aperfeiçoamento da atuação funcional, possibilitando aos membros qualidade e competência técnica na atuação de suas atividades, promovendo o desempenho individual e coletivo, profissional e institucional de atuação do Ministério Público neste âmbito.

Palestras
O curso teve como palestrantes o promotor de Justiça de Rondônia e membro auxiliar e coordenador substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório na Corregedoria Nacional do Ministério Público, Samuel Alvarenga Gonçalves; o promotor de Justiça de Rondônia e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, Pedro Colaneri Abi Eçab; e o procurador da República e professor adjunto na Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor e orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União, Edilson Vitorelli Diniz Lima.

Ainda durante o curso de “Capacitação na área de Atuação Extrajudicial”, foi realizado o painel de boas práticas com palestras dos promotores de Rondônia Emilia Oiye, Edna Antonia Capeli da Silva Oliveira, Marcília Ferreira da Cunha E Castro e Fábio Capela.  

“O Ministério Público de Rondônia tem se mantido na vanguarda em relação à atuação extrajudicial, na tutela de interesses difusos e coletivos, exemplo disso são as boas práticas tratadas durante o evento pelos colegas, destaques em suas áreas de atuação”, disse Alexandre Jésus, que parabenizou também os organizadores do evento pela qualidade das palestras e dos debates. “Ganha toda a sociedade de Rondônia com eventos assim, pois se buscou aprimorar ainda mais a atuação do MP em sua defesa”, finalizou.

*Com informações do MPRO. 

Promotora é homenageada com Voto de Louvor na Assembleia Legislativa de RO

A promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, da Promotoria de Machadinho D'Oeste, foi homenageada com Voto de Louvor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), nesta quinta-feira (22). A cerimônia contou com a participação do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Alexandre Jésus Santiago, e do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite.

A cerimônia, conduzida pelo deputado estadual Ribamar Araújo, proponente da solenidade, também contou com homenagem ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro).

O presidente da Ampro parabenizou a promotora pela homenagem recebida. "Reconhecimento de um trabalho desenvolvido com muita dedicação em prol da sociedade rondoniense, em especial no município de Machadinho e região do Vale do Jamari", ressaltou Alexandre Jésus Santiago.

Em seu discurso, a promotora agradeceu a homenagem e disse se orgulhar de ser membro da instituição e afirmou que, hoje, não há um MP tão ativo quanto o de Rondônia. “Fico feliz em receber esse Voto de Louvor, sabendo que ele é dado a tão poucos. Estou muito muito satisfeita com a homenagem, mas eu só faço o que o Ministério Público tem que fazer", comentou.

O representante do MP-RO, Aluildo de Oliveira Leite agradeceu a sessão solene, em especial ao reconhecimento dado a promotora Marlúcia. “Parabenizo a doutora e sua família. Em nome da Procuradoria Geral nós agradecemos a homenagem a Marlúcia que, sem dúvida alguma, é merecedora desses votos”, disse o promotor. 

O proponente da solenidade destacou que o pedido do Voto de Louvor foi feito em razão do trabalho de excelência desenvolvido pela promotora com muito respeito pela sociedade. "Essa homenagem pelo caráter, profissionalismo e honestidade, mas acima de tudo por estar em uma região que é muito mais difícil de se exercer a profissão", comentou o deputado Ribamar Araújo.

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